Perguntas e respostas sobre a interdição do idoso. 

É comum vermos que certas pessoas ao atingirem uma idade avançada não tem condições 

de cuidar de si, muito menos administrar seu patrimônio. Para exemplificar melhor, uma pessoa que está acometida com Alzheimer pode e deve ser interditada. 

Pensando nessa situação o Direito Brasileiro criou mecanismos que buscam a tutela desses idosos, através da interdição do idoso. 

A interdição ocorre por meio de um processo judicial e visa a proteção do idoso que não tem capacidade de gerir sua vida e, portanto, a ação visa definir um curador que faça a representação do idoso interditado em todos os atos da vida civil. 

Pensando nisso com esse artigo vou responder algumas dúvidas sobre esse tema.

O que devo fazer para interditar um idoso?

De início será necessário encontrar um advogado de confiança para que faça o processo judicial de interdição. É de suma importância ter em mãos documentos que comprovem a incapacidade do idoso.

Na ação será determinado um curador que ficará responsável em praticar todos os atos necessários da vida civil do idoso. 

O que é um curador?

O curador será responsável por gerir a vida do idoso interditado. Assim como, deverá efetuar o acompanhamento médico, acompanhamento nos negócios, entre outros encargos, sendo que ficará responsável por todo e qualquer cuidado com o idoso. 

É importante salientar que o curador também deverá prestar contas judicialmente sobre todos os atos de movimentações patrimoniais a depender do prazo estabelecido em juízo. 

Quem pode ser curador dos meus pais?

A legislação determina que o cônjuge ou companheiro será preferencialmente o curador do outro, desde que não estejam separados judicialmente ou de fato. Caso não tenha cônjuge ou companheiro, a preferência será dos parentes. Na falta poderá ser escolhido o representante da entidade em que o idoso está abrigado ou o Ministério Público. Na falta das pessoas mencionadas, compete ao juiz a escolha do curador. Frisa-se que não é necessário o vínculo de parentesco para exercer o encargo de curador. Além disso, a ordem legal de preferência pode ser alterada no caso concreto caso isso seja necessário para atender ao melhor interesse do curatelado.

Com qual idade posso considerar um idoso incapaz e interditá-lo?

Apenas a condição de ser idoso não o torna incapaz, sendo que só poderá haver a interdição do idoso quando ele de fato não está apto para a vida civil. 

Qual o custo para interditar um idoso?

Inicialmente existe o custo dos honorários advocatícios do advogado envolvido. 

Existem as taxas das custas processuais.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato. 

Artigo escrito por Mariana Nakazone. Advogada especializada em Direito de Família. 

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